A Comissão propôs hoje o Ato legislativo Indústria de Impacto Zero para intensificar o fabrico de tecnologias limpas na UE e garantir que a UE está bem equipada para prosseguir a transição para as energias limpas. Esta iniciativa foi anunciada pela presidente Ursula von der Leyen no âmbito do Plano Industrial do Pacto Ecológico.
O ato legislativo reforçará a resiliência e a competitividade do fabrico de tecnologias de impacto zero na UE e tornará o nosso sistema energético mais seguro e sustentável. O ato criará melhores condições para o estabelecimento de projetos de impacto zero na Europa e para a atração de investimentos, com o objetivo de que a capacidade total de fabrico de tecnologias estratégicas de impacto zero na União ronde, pelo menos, 40 % das necessidades de implantação da União até 2030. Desta forma se irá avançar no sentido dos objetivos da UE em matéria de clima e energia para 2030 e da transição para a neutralidade climática, e ao mesmo tempo impulsionar a competitividade da indústria da UE, criando empregos de qualidade e apoiando os esforços da UE para se tornar independente do ponto de vista energético.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «Precisamos de um ambiente regulamentar que nos permita intensificar rapidamente a transição para as energias limpas. É exatamente para isso que serve o Ato legislativo Indústria de Impacto Zero. Criará as melhores condições para os setores que são cruciais para alcançarmos o impacto zero até 2050: tecnologias como as turbinas eólicas, as bombas de calor, os painéis solares, o hidrogénio renovável, bem como o armazenamento de CO2. A procura está a aumentar na Europa e no mundo e estamos a agir agora para garantir que podemos satisfazer uma fatia maior dessa procura com a oferta europeia.»
Juntamente com a proposta de um Ato legislativo europeu sobre as matérias-primas críticas e a reforma da configuração do mercado da eletricidade, o Ato legislativo Indústria de Impacto Zero estabelece um quadro europeu claro para reduzir a dependência da UE de importações altamente concentradas. Com base nos ensinamentos retirados da pandemia de COVID-19 e da crise energética desencadeada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, estas iniciativas contribuirão para aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento de energia limpa da Europa.
A legislação proposta visa tecnologias que darão um contributo significativo para a descarbonização. Entre elas: energia solar fotovoltaica e solar térmica, energia eólica terrestre e energia renovável marítima, baterias e armazenamento, bombas de calor e energia geotérmica, eletrolisadores e células de combustível, biogás/biometano, captura, utilização e armazenamento de carbono e tecnologias de rede, tecnologias de combustíveis alternativos sustentáveis, tecnologias avançadas para produzir energia a partir de processos nucleares com resíduos do ciclo do combustível mínimos, pequenos reatores modulares e combustíveis conexos mais avançados. As tecnologias estratégicas de impacto zero identificadas no anexo do regulamento receberão um apoio especial e estão sujeitas ao valor de referência de 40 % para a produção interna.